DEPARTAMENTO PESSOAL PARA RESTAURANTES E BARES

Carga horária: 20 Horas

Conteúdo:
1. Contrato de Trabalho
· Trabalhador Autônomo
· Temporário
· Estagiário
· Trabalhador Eventual
· Determinado
· Indeterminado

2. Jornada de Trabalho
· Histórico
· Horas Extras
· Artigo 62 da C.L.T.
· Compensação de Horas
· Prorrogação de Horas
· Horário Noturno
· Intervalos na Jornada de Trabalho
· Repouso Semanal Remunerado
· Faltas e Atrasos
· Banco de Horas – Convenção Coletiva de Trabalho

3. Conceito básicos
· Salário
· Remuneração
· Reflexo dos Adicionais na Folha de Pagamento
· Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

4.Calculando a Folha de Pagamento
· Cálculo de Vencimentos
· Cálculos dos Descontos Legais e Autorizados
· Tabela de INSS
· Tabela de IRRF
· Tabela de Salário Família
· Tabela de Incidências
· Recibos de Pagamento

5.13º Salário
· Conceito Legal
· Pagamento da 1ª Parcela
· Pagamento da 2ª Parcela
· Reflexo dos Adicionais no 13º Salário
· Proporcionalidade do 13º Salário
· 13º Salário com remuneração variável
· 13º Salário nos afastamentos

6.Rotinas de Férias
· Conceito
· Período Aquisitivo
· Período Concessivo
· Período de Férias
· Abono Pecuniário de Férias
· Comunicação do Período de Férias ao Empregado – Aviso de Férias
· Antecipação do Décimo Terceiro Salário nas Férias
· Pagamento das Férias – Recibo de Férias
· Férias Coletivas
7. Rescisão do Contrato de Trabalho
- Definição de Rescisão de Contrato de Trabalho
- Rescisão do Contrato de Trabalho;
- Homologação da rescisão (prazo e local)
- Documentação exigida para homologação;
- Prazos de pagamentos;
- Aviso prévio do empregador (Trabalhado e Indenizado);
- Aviso prévio do empregado (Trabalhado e Indenizado);
- Modelos de cartas de aviso e pedido de demissão;
- Estabilidade Provisória: (gestante, acidentes do trabalho etc);
- Rescisão por Pedido de Demissão;
- Rescisão por dispensa sem Justa Causa;
- Rescisão por término de contrato de experiência;
- Rescisão antecipada do contrato de Experiência pelo empregador;
- Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregado;
- Rescisão com média de horas-extras;
- Rescisão com média de comissões;
- Rescisão por Justa Causa;
- Rescisão por Morte do Funcionário;
- Comunicado de Dispensa / Seguro-desemprego
- Cálculo da GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

 

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